Programa de Microcrédito é sancionado em Porto Alegre; saiba como funcionam as linhas

  • 14/09/2021

São dois modelos: para empreendedores investirem no próprio negócio e de melhorias sanitárias. Expectativa é que 7 a 9 mil empreendimentos sejam atendidos e 5,5 mil reparos sejam realizados. Município não emprestará diretamente os recursos. Programa Municipal de Microcrédito foi sancionado nesta terça (14) em Porto Alegre Alex Rocha/PMPA O prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes (DEM), sancionou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcrédito (PLE 005/21), uma linha custeada pelo município com juro zero. Estimativa da prefeitura é que de sete a nove mil empreendimentos sejam atendidos em quatro anos e 5,5 mil reparos residenciais sejam realizados. O prefeito Sebastião Melo (MDB), que está em Brasília, destacou que a medida busca apoiar a população na retomada econômica após sofrer os efeitos da pandemia. "Assumimos com os cidadãos o compromisso público de dar oportunidade de desenvolvimento a todos. E estamos construindo caminhos concretos, como o microcrédito, uma política pública que reuniu as melhores experiências e inova para entregar soluções a quem mais precisa", afirmou Melo. São duas linhas: a primeira voltada à geração de emprego e renda para que o empreendedor invista no próprio negócio; a segunda, denominada Mais Banheiro, oferece a proprietários de imóveis financiamento para reparos residenciais e precariedades sanitárias. O município não emprestará diretamente os recursos, entidades credenciadas serão responsáveis pela negociação com os potenciais tomadores de crédito. "Existia uma lacuna no mercado de crédito para pessoas que não têm acesso ao sistema bancário. Este programa tem uma função social muito forte, pois possibilita que os microempreendedores invistam em seus negócios. Além disso, oportuniza que eles aprendam a lidar com o dinheiro, oportunizando uma vida mais digna para os que mais precisam do cuidado social", ressalta Gomes. Microcrédito produtivo orientado Este modelo empresta um valor para que o empreendedor, formal ou informal, invista no próprio negócio, não para o consumo individual ou familiar. De acordo com o Cadastro Único de dezembro de 2020, há mais de 14 mil pessoas aptas a aderirem ao programa, na Capital, caso preencham os requisitos estabelecidos em decreto. "Pode ser a porta de entrada para formalização, capacitação e para a volta de uma dignidade que muitos perderam nos últimos 18 meses em função da crise econômica causada pela pandemia", diz o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Vicente Perrone. Mais banheiro O Mais Banheiro também oferece microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único que sejam proprietárias de imóveis e necessitem melhorar ou atualizar moradias de baixa qualidade, especialmente nas instalações de pisos e serviços de água, em obras de saneamento e de eficiência energética. De acordo com a SMDET, Porto Alegre conta com mais de 5 mil famílias com problemas de escoamento sanitário. O acesso ao crédito se dará de forma fracionada, por meio de três operações sucessivas: R$ 4 mil, R$ 5 mil e R$ 6 mil, por ano, desde que a parcela anterior tenha sido quitada. A prefeitura estima que o total aproximado do impacto orçamentário, até 2024, será de R$ 10 milhões. Além de juro zero, subsidiado pelo município, o programa prevê, por meio de parcerias com entidades de ensino, cursos de qualificação para empreendedores. A prefeitura fará a mediação entre as pessoas e a instituição financeira, fornecendo dados e informações para que as operadoras de crédito efetuem o trabalho. Lançamento de edital Para a próxima semana, a prefeitura prevê a publicação de um edital para as instituições financeiras interessadas em operar o microcrédito. Um site que explica o passo-a-passo para a população interessada também será lançado em breve. A expectativa é de que, em 45 dias, possa ser realizado o primeiro empréstimo de microcrédito. O projeto permite ainda que outros empreendedores que necessitem dos valores, mas que não se encaixem nos requisitos, possam retirar o microcrédito, porém, sem o benefício do juro zero. O programa deverá incluir, no futuro, linhas de crédito para públicos específicos, como empreendedorismo feminino, entre outros. Vídeos: Tudo sobre o RS

FONTE: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/09/14/programa-de-microcredito-e-sancionado-em-porto-alegre-saiba-como-funcionam-as-linhas.ghtml


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