PAC: governo anuncia R$ 1,7 bilhão em projetos para conter encostas e prevenir desastres
Obras entraram em nova rodada do 'PAC Seleções', que escolhe projetos sugeridos por prefeituras. Todas as propostas de municípios do RS foram incluídas; estado vive piores chuvas da história. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) uma nova lista de projetos que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A relação inclui R$ 1,7 bilhão em verbas para a prevenção de desastres naturais – mais especificamente, a contenção de encostas em áreas de risco.
Segundo o governo, R$ 152 milhões desse montante vão para projetos desse tipo no Rio Grande do Sul. O estado vive as piores chuvas de sua história, e já registrou 95 mortes até esta quarta.
Os projetos serão incluídos no PAC Seleções – braço do programa de infraestrutura que escolhe projetos sugeridos pelas prefeituras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio no Palácio do Planalto da rodada de seleção do Ministério das Cidades.
O governo informou que priorizou áreas urbanas e regiões metropolitanas na seleção anunciada nesta quarta. Os projetos contemplam 532 municípios nas 27 unidades da federação.
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Contenção de encostas
O governo anunciou que investirá R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios que sofrem com deslizamentos recorrentes. Todas as propostas enviadas pelo Rio Grande do Sul foram contempladas.
O PAC Seleção também aplicará R$ 5,3 bilhões para revitalizar favelas de 48 municípios. Entre as obras estão projetos de drenagem e recuperação ambiental, que auxiliam nos esforços para prevenir desastres.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as decisões devem seguir parâmetros que levam em conta das mudanças climáticas, que impactam na ocorrência de eventos extremos como o ocorrido no sul do país.
"O novo PAC Seleções Cidade, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, estabelece um parâmetro a considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade", disse Jader.
O ministro destacou o aporte de R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em todo país.
"Essa é uma ação direta na prevenção daquilo que nós brasileiros, infelizmente, assistimos com frequência e intensidade cada vez maior", disse.
Segundo Jader, o Rio Grande do Sul teve 36 projetos selecionados, que somam R$ 1,4 bilhão, nesta rodada do PAC. O governo discutirá novos projetos com o governo gaúcho.
Outros projetos
Ao todo, serão R$ 18,3 bilhões em projetos selecionados – incluindo obras não relacionadas à prevenção de desastres. Os 6.050 projetos selecionados preveem:
abastecimento de água rural: R$ 400 milhões
contenção de encostas: R$ 1,7 bilhão
renovação de frota de transporte público: R$ 10,576 bilhões
urbanização de favelas: R$ 5,267 bilhões
regularização fundiária urbana: R$ 313 milhões
Com o dinheiro para regularização fundiária, por exemplo, os municípios poderão regularizar e titular como proprietários quem mora em assentamentos de baixa renda.
Ainda serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o abastecimento de água em áreas rurais. O governo priorizou municípios com maiores déficits de atendimento de água.
O PAC Seleções também prevê a compra de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 com o sistema Euro 6 e 39 veículos sob trilhos .
Os modelos seguem critérios, segundo o governo, de eficiência energética e baixo consumo de combustível a fim de reduzir emissões de fases de efeito estufa.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/08/pac-governo-anuncia-selecao-de-projetos-para-prevenir-desastres-no-rs-e-em-outros-estados.ghtml
